Decreto nº 58.072/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 24 de março de 2025

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Sepé, Boa Vista das Missões, Barra do Guarita, Guabiju, Gramado dos Loureiros e São Pedro
das Missões - RS. 

Estabelece a padronização de pneus, câmaras, protetores, óleos e filtros, a serem utilizados na frota de veículos e equipamentos do município.

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 21 de julho de 2023

Estabelece a padronização de pneus, câmaras, protetores, óleos e filtros, a serem utilizados na frota de veículos e equipamentos do município.

Homologação dos Decretos Situação de Emergência em função da estiagem

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023

Governo do Estado Homologa Decretos de Situação de Emergência nos Municípios de Anta Gorda, Marques
de Souza, Itaara, Dom Feliciano, Jaguarão, Ronda Alta, Pelotas, Guabiju,
Lavras do Sul, Sarandi, Cândido Godói, Capão do Leão, São José do Herval,
Humaitá e Garruchos - RS. 

BLM - Base de Legislação Municipal

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de outubro de 2020

A nova BLM foi desenvolvida para facilitar o acesso às leis pela sociedade. https://leismunicipais.com.br/leis/rs/guabiju/?o=tcers